CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Pelo presente instrumento particular, de um lado a DICTA IDIOMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.740.755/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, e do outro lado o(a) CONTRATANTE identificado(a) no formulário de matrícula, firmam o presente contrato:

1. DO OBJETO

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de ensino de língua inglesa, na modalidade de aulas individuais online, conforme o plano selecionado pelo CONTRATANTE.

2. DAS AULAS

2.1. As aulas terão duração de 1 (uma) hora cada, realizadas via Google Meet.

2.2. A quantidade mensal de aulas será de acordo com o plano contratado: Essentials (4 aulas/mês) ou Power (8 aulas/mês).

2.3. O horário das aulas será o definido no ato da matrícula, podendo ser alterado mediante solicitação com 24 horas de antecedência.

3. DO PAGAMENTO

3.1. O valor da mensalidade será cobrado de forma recorrente na data definida, via PIX, cartão de crédito ou boleto bancário.

3.2. O atraso no pagamento poderá resultar na suspensão temporária das aulas até a regularização.

4. DO CANCELAMENTO

4.1. O CONTRATANTE poderá cancelar o contrato a qualquer momento, sem multa, com efeito no próximo ciclo de cobrança.

4.2. Aulas já pagas e não utilizadas no mês corrente não serão reembolsadas, exceto nos primeiros 7 (sete) dias após a primeira cobrança.

5. DAS REAGENDAMENTOS E FALTAS

5.1. O CONTRATANTE poderá reagendar uma aula com no mínimo 24 horas de antecedência.

5.2. Faltas sem aviso prévio serão contabilizadas como aula realizada.

5.3. A CONTRATADA reserva-se o direito de reagendar aulas em caso de força maior, oferecendo horário alternativo.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Este contrato entra em vigor na data da confirmação do primeiro pagamento.

6.2. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões.